Como Dar Entrada no Divórcio [Passo a Passo + Documentos]
Você decidiu se divorciar, mas não sabe por onde começar. Que documentos precisa? Quanto custa? Demora quanto tempo? Precisa de advogado? Este guia explica o passo a passo completo para dar entrada no divórcio no Brasil em 2025.
Tipos de Divórcio no Brasil
Existem 2 tipos principais: consensual (ambos concordam) e litigioso (há discordância). O tipo define custo, prazo e se é obrigatório advogado.
1. Divórcio Consensual (Mais Rápido e Barato)
Quando Usar
- ▸→ Casal concorda com a separação
- ▸→ Não há filhos menores de idade OU há acordo sobre guarda/pensão
- ▸→ Divisão de bens já foi acordada (ou não há bens a dividir)
Onde Fazer
Opção 1: Cartório (Extrajudicial)
- ▸→ Mais rápido (1-2 semanas)
- ▸→ Obrigatório advogado ou defensor público
- ▸→ Só se não houver filhos menores
- ▸→ Custo: R$ 300-800 (cartório) + R$ 1.000-3.000 (advogado)
Opção 2: Justiça (Judicial)
- ▸→ Se houver filhos menores (juiz homologa acordo)
- ▸→ Prazo: 1-3 meses
- ▸→ Custo: R$ 1.500-5.000 (advogado + custas processuais)
Documentos Necessários
- ▸→ RG e CPF de ambos
- ▸→ Certidão de casamento atualizada (emitida há menos de 90 dias)
- ▸→ Certidão de nascimento dos filhos (se houver)
- ▸→ Comprovante de residência
- ▸→ Escritura de imóveis ou documentos de bens a dividir
- ▸→ Acordo de guarda e pensão (se houver filhos menores)
2. Divórcio Litigioso (Há Discordância)
Quando Usar
- ▸→ Um dos cônjuges não concorda com o divórcio (raro hoje em dia, pois não é mais necessário consentimento)
- ▸→ Há disputa sobre divisão de bens
- ▸→ Há disputa sobre guarda de filhos ou valor de pensão
Como Funciona
1. Entrada: Um dos cônjuges entra com ação de divórcio (advogado obrigatório).
2. Citação: Outro cônjuge é notificado e pode apresentar defesa.
3. Audiências: Tentativas de conciliação + audiência de instrução (se necessário).
4. Sentença: Juiz decide sobre divórcio, bens, guarda, pensão.
Prazo: 6 meses a 2 anos (dependendo da complexidade e se houver acordo).
Custos
- ▸→ Advogado: R$ 3.000-15.000 (dependendo da complexidade)
- ▸→ Custas processuais: R$ 200-500
- ▸→ Perícias (se houver): R$ 1.000-5.000
Passo a Passo Completo (Divórcio Consensual em Cartório)
- ✓Separe todos os documentos necessários (RG, CPF, certidão de casamento atualizada, etc.).
- ✓Contrate advogado ou procure Defensoria Pública (se renda familiar for até 3 salários mínimos).
- ✓Faça acordo por escrito sobre divisão de bens (se houver).
- ✓Advogado leva documentação ao cartório de notas.
- ✓Casal comparece ao cartório para assinar escritura pública de divórcio.
- ✓Cartório registra o divórcio (2-7 dias).
- ✓Pronto! Divórcio concluído. Certidão de casamento é averbada com a informação do divórcio.
Perguntas Frequentes
Precisa esperar 1 ano para se divorciar?
Não! Desde 2010, não há mais prazo de separação obrigatório. Pode divorciar imediatamente.
E se meu cônjuge não quiser assinar?
Não é mais necessário consentimento. Você pode entrar com divórcio litigioso e o juiz decreta mesmo sem concordância.
Posso fazer sozinho, sem advogado?
Não. Divórcio sempre exige advogado (ou defensor público). É exigência legal.